Soluções baseadas na Natureza aplicadas à gestão de recursos hídricos: experiências e possibilidades para a Região Hidrográfica IX do Estado do Rio de Janeiro

O interesse em novas abordagens de gestão com base na natureza para o enfrentamento de diversos desafios da sociedade face às mudanças climáticas e ao aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos tem aumentado nos últimos anos. Nesse contexto, destacam-se as Soluções baseadas na Natureza (SbN) como abordagem para o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos, com alto potencial de contribuição para o alcance dos objetivos e metas relacionados à água da Agenda 2030 da ONU. A Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX) abrange 22 municípios situados nas regiões norte e noroeste fluminense, cujo território está vulnerável a situações de escassez hídrica, poluição das águas, secas e inundações. Objetiva-se, com o presente trabalho, propor uma metodologia de análise comparativa de SbN para promover a gestão integrada de recursos hídricos na RH IX. Este trabalho adotou a revisão de literatura e o estudo de caso múltiplo como estratégias de pesquisa, além de métodos de pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas e observação participante. As iniciativas (programas, projetos e ações) relacionadas à SbN identificadas foram analisadas e hierarquizadas a partir de uma metodologia de análise comparativa de SbN. Os resultados evidenciaram que, com exceção das medidas de conservação florestal, a aplicação de SbN ainda é limitada na RH IX. Os resultados também confirmaram que, as SbN são uma abordagem adequada para promover a gestão integrada de recursos hídricos, pois contribuem para a provisão de serviços ecossistêmicos relacionados à melhoria da disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade. A metodologia desenvolvida mostrou-se replicável visando à análise e hierarquização de iniciativas com SbN. Entre as recomendações para o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos na RH IX a partir de SbN, destacam-se: envolver tomadores de decisão; promover arranjos institucionais robustos; incentivar a combinação entre infraestruturas verdes e cinzas; reforçar iniciativas para concepção e implementação de SbN; divulgar os resultados das experiências implementadas; e estimular o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como opção de financiamento de SbN.
Palavras-chave: Revitalização de bacias hidrográficas. Saneamento. Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.